Data/hora: 01/06/2024 02:18:42

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 19/07/2022
Data da última atualização: | 06/09/2022
Autoria: | BRASIL.
Título: | Constituição da República Federativa do Brasil.
Complemento do título: | Edição administrativa do texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n° 1 a 6/1994 e pelas Emendas Constitucionais n° 1/1992 a 35/2001.
Ano de publicação: | 2002
Fonte/Imprenta: | Brasília : Senado Federal, 2002.
Páginas: | 415p.
ISBN: | 85-7018-217-1
Idioma: | Português
Notas: | Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.
Palavras-Chave: | Brasil; Emenda constitucional; Revisão constitucional.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (24112-1) - ADD - LV - PP - 342.00981 - B823c - 0000011328 - DIS